Após anos de discussão entre os educadores musicais e de um período breve de debate por parte do Congresso Nacional, capitaneado pela Frente Parlamentar pela Inclusão da Música no Ensino Escolar, a aprovação da Lei 11.769, em 19 de agosto de 2008, determinou a re-introdução da obrigatoriedade do ensino de música nas escolas, modificando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/96. A motivação da reformulação legal é uma resposta à situação que a educação musical vive ao menos desde 1971, quando a Música, como disciplina autônoma, foi absorvida pela Educação Artística (denominada área de Artes desde 1996), que reúne também as artes plásticas, o teatro e, desde 1996, a dança.