Vivemos um momento de crise do Estado Democrático de Direito? Um grande número de pessoas responderia sim a essa pergunta. Elas acreditam que estamos diante de uma “pausa democrática”1 ou mesmo de uma quadra histórica excepcional em que o “velho” apresenta sinais de fadiga, mas o “novo” ainda não nasceu. Ao que parece, e o que pretendo demonstrar ao longo deste livro, essa visão – que poderia ser chamada de otimista – de que o Estado Democrático de Direito subsiste e passa por uma crise está errada.